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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 10:20
Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:45
Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos
O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 12:16
Ciência da situação econômica precária do vendedor caracterizou a fraude à execução
Segundo o TRT-RS, a empresa tinha ciência da situação econômica precária dos antigos proprietários e se valeu dessa circunstância para adquirir o imóvel por menos da metade do preço.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 10:57
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato
Ele havia assinado a renúncia ao ser demitido, e alegou imposição da empresa, que teria redigido o documento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:07
Empreiteira indenizará mãe de marceneiro morto em incêndio em obra de hotel no Rio
O fogo foi provocado pela explosão de uma lâmpada enquanto ele colocava fórmica nas paredes de um banheiro do hotel, que estava em reforma
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:20
Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada
De acordo com a empresa, a requisição por parte da Polícia Federal “constitui ato coator que viola o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 08:54
Açougueiro que teve dedos amputados no trabalho receberá R$ 80 mil de indenização
O magistrado explica que a proteção contra esse tipo de infortúnio está garantida na Constituição Federal, podendo ensejar a responsabilização do empregador
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 14:52
Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio
Empresa passou a comercializar calçados logo após a habilitação na licitação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:04
TRF5 condena ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
Servidor inseriu dados falsos no sistema de dados do INSS, com o intuito de conceder benefício ilegal
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 14:00
Construtora é impedida de continuar obra que traz risco para moradores
O magistrado determinou ainda que a construtora abstenha-se imediatamente de trafegar pelas vias internas do condomínio. Ele manteve uma multa diária de R$ 2 mil para o caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:30
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
Para a relatora, descumprimento do dever de pagar integralmente a remuneração caracteriza ?quebra da boa-fé contratual?
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:30
Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas
Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:40
BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná
Turma determinou o reestabelecimento da sentença que havia reconhecido a responsabilidade dos entes públicos pelo pagamento
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:10
Juíza determina reintegração de posse de imóvel invadido pelo MTST em águas claras
A magistrada concedeu prazo de dez dias, a partir da intimação, para que os invasores deixem o local voluntariamente
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:15
Sucessão de empresas interfere na análise de pedido de sócia que era empregada
A trabalhadora não teve deferido seu pedido de pagamento do intervalo intrajornada por não ter conseguido comprovar que não houve sucessão da empresa da qual era sócia
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:50
Empresa aérea arcará com multa de R$ 100 mil por desobediência injustificada
Multa diária aplicada pela sentença anterior, em respeito ao princípio da razoabilidade, foi limitada a 20 dias
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:50
Jornalista contratado como prestador de serviços tem vínculo reconhecido
De acordo com a decisão, para se concluir de forma diversa ao TRT, seria necessária a revisão de provas, o que é vetado pela Súmula nº 126 da Corte Superior Trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:30
TST reconhece isonomia entre terceirizada e agente penitenciário estadual
A empregada terceirizada receberá o mesmo valor que os servidores estaduais, que exercem a mesma função que ela em unidades prisionais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:10
Google deve indenizar usuário de Orkut
O usuário deverá ser indenizado moralmente em R$ 10,2 mil reais em razão de conteúdo difamatório em perfil falso criado em rede de responsabilidade da Google
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:20
TSE conclui licitação para manutenção de urnas eletrônicas
O consórcio será responsável pelo recrutamento, contratação e treinamento de aproximadamente 14 mil profissionais que darão suporte técnico-operacional nas eleições de 2012
